1 MENOR E DOIS MARMANJOS, VAGABUNDOS SÃO DETIDOS NA VILA IDEAL EM CAXIAS

Policiais do 15º Batalhão, localizado em Duque de Caxias prenderam dois homens e apreenderam um adolescente de 17 anos, eles estavam em um veículo na comunidade da Vila Ideal, e com eles foi encontrado armas e drogas. A fato ocorreu na madrugada de hoje.

Em poder dos vagabundos, foram encontrados dois kg de pasta de cocaína, cerca de 1.500 sacolés de cocaína, um rádio transmissor, uma metralhadora nove milímetros e um carregador.

O caso foi registrado na Delegacia de Imbariê (62ª DP).

COMENTÁRIO DO BRASIL

Essa droga maldita que acaba com o sono da nossa população. E o pior, a policia apreendeu um menor, que já porta arma, já se associa ao tráfico, e, que talvez, já tenha roubado, matado ou sequestrado alguma vítima, e em tres anos, isso, se ele for julgado e condenado,... Em tres anos ele estará solto entre nós. O ECA precisa ser reavaliado no que diz respeito ao porte de armas, ao tráfico de drogas etc.

LIVRO DISTRIBUÍDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACEITA ERROS DE PORTUGUES

Ministério da Educação dá uma lição com erros de portugues

O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO, do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), distribuiu a cerca de 485 MIL ESTUDANTES BRASILEIROS jovens e adultos do ensino fundamental e médio uma publicação que faz uma defesa do uso da LÍNGUA POPULAR, ainda que com incorreções. Para os autores do livro, deve ser alterado o conceito de se falar certo ou errado para o que é adequado ou inadequado. 
POR EXEMPLO:“Posso falar ‘os livro'?’ Claro que pode, mas dependendo da situação, a pessoa pode ser vítima de preconceito linguístico”
Diz um dos trechos da obra "POR UMA VIDA MELHOR", da coleção "VIVER E APRENDER".

Outras frases citadas e consideradas válidas são “nós pega o peixe” e “os menino pega o peixe”. Uma das autoras do livro, Heloisa Ramos afirmou, que não se aprende a língua portuguesa decorando regras ou procurando palavras corretas em dicionários.

"O ensino que a gente defende é um ensino bastante plural, com diferentes gêneros textuais, com diferentes práticas de comunicação para que a desenvoltura linguística aconteça"Disse Heloisa Ramos.

Em nota, o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO informou que a NORMA CULTA da língua será sempre a exigida nas provas e avaliações, mas que o livro estimula a formação de cidadãos que usem a língua com flexibilidade. O propósito também, segundo o MEC, é discutir o mito de que há apenas uma forma de se falar corretamente. Ainda segundo o ministério, a escrita deve ser o espelho da fala.

CONCURSO: SAIU O EDITAL PARA CADETES DO EXERCITO.

O EXERCITO lançou, ontem, o edital de um CONCURSO PÚBLICO com a oferta de 520 vagas de NIVEL MÉDIO para a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx). As inscrições começarão na próxima segunda-feira e ficarão abertas até o dia 22 de junho, por meio do site www.espcex.ensino.eb.br.

O candidato tem que ser do sexo masculino e brasileiro, ter nível médio completo, altura mínima de 1,60m e entre 17 e 22 anos (completados no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro no ano da matrícula), além de estar em dia com as obrigações do Serviço Militar e não ter sido considerado isento.

O rendimento pago aos cadetes não foi divulgado. A taxa de inscrição é de R$ 75. Quem não tem acesso à internet pode solicitar o envio da ficha de inscrição e do manual do candidato pelo telefone (19) 3744-2000.

As provas de Matemática, Língua Portuguesa e redação serão aplicadas nos dias 17 e 18 de setembro. Os exames de Física, Química, Geografia, História e Inglês serão aplicados nos dias 24 e 25 de setembro.

Foto da sede da ESPECEX em São Paulo

O curso tem duração de um ano, em regime de internato, e inclui o terceiro ano do ensino médio. A escola de formação fica em Campinas, no interior de São Paulo.

A ORDEM DAS PATENTES DO EXERCITO BRASILEIRO

Conheça a ordem de PATENTES DO EXÉRCITO BRASILEIRO, ou seja, os CARGOS mais altos até os mais baixos, sua hierarquia…

O CARGO MAIS ALTO, seria MARECHAL, mas, de acordo com a LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, só existirá Marechal no Brasil se o país estiver em guerra. Então, a patente mais alta do exército brasileiro é a de GENERAL DO EXERCITO.

Agora, veja toda a hierarquia:

OFICIAIS GENERAIS

Marechal
General-de-Exército
General-de-Divisão
General-de-Brigada

OFICIAIS SUPERIORES

Coronel
Tenente-Coronel
Major
Oficiais Intermediários
Capitão
Oficiais Subalternos
1º Tenente
2º Tenente
Aspirante-a-Oficial

GRADUADOS

Subtenente
1º Sargento
2º Sargento
3º Sargento
Taifeiro-Mor
Cabo
Taifeiro de 1ª classe
Taifeiro de 2ª classe

TSE recebe recursos contra 13 governadores eleitos em 2010

Confira a reportagem que a imprensa carioca não teve a coragem de publicar

Homem morre depois de troca de tiros em Parada Angélica

Um homem ainda não identificado morreu depois de trocar tiros com policiais militares do 15º Batalhão (Duque de Caxias), na madrugada de ontem.

Os policiais faziam patrulhamento de rotina em Parada Angélica, na rua Michele, quando abordaram um homem por atitudes suspeitas.

O homem reagiu e no confronto o homem acabou ferido. O baleado morreu no Hospital Adão Pereira Nunes (Saracuruna).

Com a vítima, os policiais apreenderam uma pistola nove milímetros e 85 trouxinhas de maconha. O caso foi registrado na Delegacia de Imbariê (62^a DP).

PDT do Brizola agora é do Mazinho, em Caxias

O PDT – Caxias deu o pontapé inicial na campanha eleitoral para prefeito e vereadores na eleição de 2012, reunindo mais de 100 pessoas em uma primeira reunião de pré-candidatos a vereador, na noite de 19 de abril, no Centro Comercial da cidade.

O auditório da Associação Comercial de Duque de Caxias, em destaque Mazinho fala aos pré-candidatos presentes ao encontro.

Durante a reunião presidida pelo pretenso candidato a prefeito, Dalmar Lírio Mazinho, ou simplesmente Mazinho, foram discutidas propostas para a cidade de Duque de Caxias. Segundo Mazinho, ele não será vice de ninguém e revelou que a ideia é abrir o partido, mostrando a força e as propostas que o PDT de Brizola têm para o município. “Nosso time tá bom e pode ficar melhor. Juntos vamos iniciar uma nova era em Duque de Caxias”, avaliou Mazinho.

O presidente do Democratas, Hugo Neto e o presidente do PTN, Vagner Luiz, também participaram da reunião. “Nossa cidade tem condições de ir muito mais além. O que falta é criatividade, disposição para encarar os problemas e a participação de todos aqueles que fazem política na cidade. Mazinho representa essa alternativa de mudança e modernidade”, destacou Hugo Neto.

“Esse é o momento de buscarmos pessoas que pensem como nós, para traçarmos um caminho de unidade e fortalecimento. Chega de falta d`água, de termos uma Educação que não está à altura do mercado de trabalho, de ter uma Saúde que não cuidamos... a campanha para 2012 será para uma eleição de 2º turno. Para o prefeito ganhar ele terá que conquista 50% + 1 dos votos. No entanto, vejamos a matemática: Washington Reis, que teve mais de 200 mil votos para prefeito, obteve 80 mil na eleição para deputado federal; Alexandre Cardoso teve 70 mil, apoiado por 8 vereadores; Andréia Zito e Claise Zito, que ganham votos do prefeito Zito, a filha teve 57 mil e a mulher 28 mil; Dica, que todos diziam que tinha um excelente trabalho social, que ia obter mais de 100 mil votos, teve 40 mil votos. Isso significa que o povo ainda não escolheu quem deve ser o prefeito de Duque de Caxias e quem for para o 2º turno com o Zito ganha a eleição”, ressaltou Mazinho.

A mesa diretora do evento, Mazinho ao centro, a esquerda Wilson Gonçalves e Quiel Canarinho, ao lado direito Hugo Neto (DEM) e Wagner (PTN). 

Com propostas concretas Mazinho animou os pré-candidatos a vereador, conquistando a confiança e a simpatia de homens e mulheres que irão para as ruas pedir voto. “Vou revelar agora porque somos os melhores candidatos: nos últimos 20 anos a Saúde melhorou? Quantos leitos diminuíram? O transporte melhorou? Qual foi o projeto na área de Transportes que eles fizeram? Preferem ficar trocando calçadinha, fazendo pracinha... Caxias precisa de um administrador. Sabem quanto custa para trazer água para Duque de Caxias? R$ 100 milhões, mais barato do que reformar o Maracanã. Porque o Zito em vez de ficar “no colo” do governador Sergio Cabral não é mais enérgico para cobrar as coisas que a cidade precisa?”, concluiu.

O presidente do PDT – Caxias, Laury Villar, explicou quais os procedimentos para se filiar ao partido ou se desfiliar de outros, ressaltando que o time de primeira que estava presente tinha condições para fazer uma belíssima nominata. “Se cada um de vocês tiver mil votos nós fazemos 6 vereadores”, destacou Laury.

Dilma Rousseff foi internada no Hospital Sírio e Libanês

A presidenta DILMA ROUSSEFF foi internada no Hospital Sírio e Libanês, em São Paulo, como medida de prevenção para tratar um foco de PNEUMONIA. A PRESIDENTA passou a semana passada com FORTE GRIPE, que a impediu de participar dos festejos em homenagem ao DIA DO TRABALHO. DILMA foi submetida a exames e deve voltar ao hospital para novos testes. Sua agenda para esta semana, porém, está mantida.

Enquanto Flamengo e Vasco se preparavam para entrar em campo nas grande capitais as Centrais Sindicais realizavam vários eventos para prestar homenagem aos trabalhadores. Impossibilitada de comparecer, em função deste foco de pneumonia, a PRESIDENTA DILMA ROUSSEF enviou uma mensagem ao povo brasileiro.

Milhares de pessoas participaram dos eventos em homenagem ao dia do trabalhador em todo o País.

Na mensagem, lida pelo MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, GILBERTO CARVALHO, DILMA disse que a data se transformou no SÍMBOLO DA LUTA PELA DIGNIDADE DO TRABALHO em todo o mundo e reforçou o compromisso de seu governo com a melhoria de vida dos trabalhadores.

"Não permitirei, sob nenhuma hipótese, que a INFLAÇÃO volte a corroer o poder aquisitivo dos trabalhadores. Nos últimos oito anos, o governo do presidente LULA promoveu a maior política de empregos já vista no País. Foram criados 20 MILHÕES DE POSTOS DE TRABALHO COM CARTEIRA ASSINADA, férias e 13º salário. No meu governo, vamos criar as oportunidades de trabalho."

Na carta, ela lembrou que lançou na última quinta-feira o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). "Esse programa vai permitir que o Brasil transforme completamente a qualidade da formação profissional dos jovens trabalhadores. Até 2014, o programa vai criar 8 milhões de novas oportunidades de formação profissional tanto para jovens quanto para trabalhadores de mais idade."

Durante o ato político, na festa que tem como lema "DESENVOLVIMENTO COM JUSTIÇA SOCIAL", foram defendidas:1- A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM REDUÇÃO DE SALÁRIOS;2- O FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO;3- A VALORIZAÇÃO DAS APOSENTADORIAS;4- A VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO;5- O TRABALHO DECENTE;6- A IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES;7- A VALORIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E DO SERVIDOR PÚBLICO;8- A REFORMA AGRÁRIA;9- A EDUCAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL; E10- A REDUÇÃO DA TAXA DE JUROS.

O MINISTRO CARLOS LUPI, presidente nacional licenciado do PDT, afirmou que o País deve ficar atento e privilegiar a SEGURANÇA DO TRABALHADOR, porque há alto índice de ACIDENTES DE TRABALHO, chegando a 4% dos trabalhadores ativos. 

"Além da comemoração e de apelarmos para a organização e conscientização do trabalhador, é importante apelar para que ele comece, cada vez mais, a exigir seus equipamentos de segurança."

LUPI disse ainda que o MINISTÉRIO DO TRABALHO atuando junto com o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO para permitir que todos os trabalhadores que estão recebendo SEGURO-DESEMPREGO possam participar de cursos de qualificação para voltar mais rápido ao mercado. 

"Isso não é novidade, em muitos países da Europa quando o trabalhador está recebendo o seguro-desemprego passa automaticamente a ser obrigado a fazer qualificação profissional." A verba para esse curso deve sair das receitas do Tesouro e do FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT).

Dois homens são presos na favela Beira Mar em Duque de Caxias

DUQUE DE CAXIAS: Policiais militares do 15º BPM prenderam, na noite de ontem (sexta-feira), dois homens na Favela Beira Mar, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. RICARDO AMARO FERREIRA, DE 31 ANOS, e DANIEL JUNIOR DE SOUZA, DE 19 ANOS, segundo policiais militares, a dupla estavam com 497 trouxinhas de maconha. 
O caso foi registrado na 62ª DELEGACIA POLICIAL (Imbariê).

Miliciano é preso em Duque de Caxias

Acusado de fazer parte da quadrilha de milicianos "Família É Nós", de Duque de Caxias, JORGE LUIZ MOREIRA DE SOUZA, de 33 anos, foi preso na segunda-feira por policiais da 59ª DP (Centro de Caxias). Segundo o delegado titular Rodrigo Santoro, o bandido era um dos procurados na Operação Capa Preta, desencadeada em dezembro do ano passado pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco-IE) para desmontar a milícia que atuava na região.

Jorge Luiz seria o matador do bando. Ele teria envolvimento em, pelo menos, 40 mortes na região, atuando na Vila Rosário, no Jardim Gramacho e no Parque Suécia. Segundo a polícia, ele é ligado ao miliciano identificado como Marcelo MM. Depois da prisão de alguns líderes na Operação Capa Preta, ele ficou responsável pelas áreas de atuação do bando.

Fonte: Jornal O Dia

Preso acusado de ser matador de milícia que atua em Duque de Caxias

Um dos bandidos procurados pela OPERAÇÃO CAPA PRETA, realizada em dezembro de 2010 pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (DRACO - IE), foi preso na segunda-feira por policiais da 59ª DP (Duque de Caxias). JORGE LUIZ MOREIRA DE SOUZA,  de 33 anos. JORGE é apontado como o MATADOR de uma MILÍCIA que atua na VILA ROSÁRIO, no JARDIM GRAMACHO e no PARQUE SUÉCIA, EM CAXIAS.


Segundo os agentes, ele é ligado ao miliciano identificado como "MARCELO MM" e, após a prisão de alguns líderes na "Operação Capa Preta", ficou responsável pelas áreas de atuação. O bandido foi preso na Avenida Presidente Kennedy, no bairro Pantanal, em Caxias.

Foto: vereador Jonas é Nós em sua residência no ato da prisão.

Na segunda-feira, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO entrou com ação pedindo A PERDA DE FUNÇÃO PÚBLICA E INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL COLETIVO DOS VEREADORES DE DUQUE DE CAXIAS JONAS GONÇALVES DA SILVA, O "JONAS É NÓS", E SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA, MAIS CONHECIDO COMO "CHIQUINHO GRANDÃO", PRESOS DURANTE A OPERAÇÃO CAPA PRETA. Eles são acusados de envolvimento com uma milícia investigada por cerca de 50 HOMICÍDIOS cometidos desde 2007. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA foi ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias e distribuída para a 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.

Vítimas das chuvas podem usar FGTS para cobrir danos

Proprietários de veículos danificados e donos de estabelecimentos que tiveram PREJUÍZOS com a forte chuva que alagou vários pontos da cidade, segunda-feira, contam com decisões do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) para cobrir os danos. Uma posição libera o saque do FUNDO DE GARANTIA para  prejuízos com moradia, outra, do mesmo STJ, garante indenizações em processos contra a prefeitura em situações em que houve prejuízos com enchentes comprovadamente provocados por negligência da administração pública.

""A liberação do fundo foi defendida recentemente pela ministra Eliana Calmon, da Segunda Turma do STJ, enquanto o ministro PAULO GALLOTTI foi favorável a casal vítima de inundações em processo contra a prefeitura de Belo Horizonte (MG).""

Assim, há antecedentes legais para que os prejudicados do Rio entrem com ações contra a prefeitura. Baseados no argumento de que IMPOSTOS SERVEM PARA MANUTENÇÃO, INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA e LIMPESA DE VIAS PLUVIAIS, entre outros serviços, os cidadãos têm opção de ir ao JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, nos casos em que danos não ultrapassem 60 salários mínimos (R$ 32.700). Se o valor for maior, as Varas de Fazenda Pública são as alternativas.

“A prefeitura e o estado têm a obrigação de zelar pela bem público. Há muito caso de negligência em que o cidadão paga altos impostos e acaba prejudicado”.
Afirma o presidente da Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e ao Trabalhador (Anacont).

A advogada Suelly Molina, do escritório Euds Furtado, diz que em situações recorrentes, como as constantes enchentes na Praça da Bandeira, a responsabilidade será atribuída à lentidão do poder público em resolver problemas. “Sempre que chove a Praça da Bandeira enche. É recorrente”, afirma.

O analista de TI Hermes Chaves, 35 anos, foi um do inúmeros proprietários de veículos que tiveram prejuízos com a chuva de segunda-feira. Ao sair do trabalho no Centro do Rio e tentar passar pela Praça da Bandeira na hora do temporal, ficou preso na enchente, com a água entrando até o teto do carro. Resultado: perda total do veículo que estava no seguro.

“Fiz a vistoria no Detran na segunda-feira. Voltava para casa e quando cheguei na Praça da Bandeira, por volta de 21h20, chovia muito. A água entrou no carro até o teto e o seguro deu perda total. Se eu não tivesse seguro, entraria com ação contra a prefeitura. Foi um transtorno grande passar a noite inteira ilhado”.
Conta.

ONDE IR
O atendimento no Juizado Especial da Fazenda Pública é feito no Núcleo de Distribuição, Autuação e Citação (Nadac), na Avenida Erasmo Braga 115, sala 603, Centro. Funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 18h.

DOCUMENTOS
Identidade, CPF, comprovante de residência e provas que demonstrem os danos.

ADVOGADOS
Em casos de até 20 mínimos (R$ 10.900) não há necessidade de advogado. Entre 20 e 60 mínimos (R$ 32.700), o advogado pode entrar com ação pelo site do TJ (www.tjrj.jus.br).

QUEM TEM SEGURO
De acordo com Lauro Faria, professor da Escola Nacional de Seguro Geral (Funenseg), é preciso que proprietários de veículos e estabelecimentos que sofreram prejuízos verifiquem se nos contratos de seguros se existem cláusulas que garantem o ressarcimento por enchente. Do contrário, não terão direito à indenização. “As condições gerais dos contratos têm especificações do seguro, o que fica assegurado, qual é a cobertura”, diz.

AUMENTO DE RISCO
De acordo com o Sindicato dos Corretores de Seguros, comércio avaliado na Praça da Bandeira em R$ 100 mil tem seguro que pode ir a R$ 1 mil. Em bairro sem risco de enchente poderia sair por R$ 100.

Fonte: Jornal O Dia

Decisão recente do STJ permite que donos de carros e comerciantes sejam indenizados

Guarda de Belford Roxo: concurso para 200 vagas

A Prefeitura de Belford Roxo vai realizar, ainda neste semestre, concurso público para a contratação de 200 agentes da Guarda Municipal. Dessas vagas, serão oferecidas 140 para guardas e 60 para agentes de trânsito. Poderão concorrer homens e mulheres que tenham concluído o ensino médio. A remuneração é de aproximadamente 1.200 reais.

Atualmente, o município possui pouco mais de 503 mil habitantes, e a Guarda Municipal conta com um efetivo de 101 guardas, porém, nem todos estão em atividade. Esse concurso irá melhorar a qualidade da segurança da população.

O secretário municipal de Segurança de Belford Roxo, Francisco D’Am-brósio, destacou:
“É muito importante ter concursados nos quadros da corporação. Os aprovados vestirão a nossa farda e farão o melhor pela nossa cidade. Esperamos receber muitas inscrições da população local, da terra, da Baixada”, afirmou.

Atendimentos gratuitos à população carente em diversas áreas

A ONG Promover Brasil e o Instituto Brasileiro de Inclusão Social (IBIS) vem realizando atendimentos a comunidade em diversas áreas. Há pouco mais de um ano, as entidades assinaram um convênio de cooperação técnica, com o objetivo de oferecer gratuitamente atendimento à população carente. Os atendimentos são de assistência social, psicologia, assessoria jurídica, recursos humanos e de enfermagem.

A população é assistida por meio de alguns programas. Para ser atendido em qualquer das especialidades oferecidas, o usuário deve visitar a instituição e passar pela avaliação do Programa de Proteção Básica, que providenciará os encaminhamentos para um dos programas oferecidos pela entidade ou para outras instituições da rede de assistência social.

Os atendimentos são na Rua Barão do Triunfo, N. 35, Centro de Duque de Caxias (próximo à estação de trem).

Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado e tem a missão de “servir aos juridicamente necessitados”. Para isso, criou, em fevereiro de 2004, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH).

Um dos objetivos centrais do orgão é auxiliar a “sociedade civil” a se organizar, mediante as-sessoramento jurídico às associações que já existem, a fim de adequar Estatutos aos moldes do novo Código Civil e àquelas que almejam personalidade jurídica, assessorando sua criação, tudo para o fim de realizar o princípio constitucional da democracia participativa.

A atuação do NUDEDH é pautada, em especial, por demandas coletivas, voltadas igualmente para a defesa da dignidade da pessoa humana.

PROGRAMA ASSOCIAÇÕES
A fim de dar continuidade ao programa e aprimorar o trabalho, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos oferece assessoria jurídica integral e gratuita às associações hipossuficientes, cujo atendimento é realizado em três momentos.

ATENDIMENTO COLETIVO
É o primeiro momento de contato com as associações, Ongs, Oscips, e organizações religiosas com a Defensoria Pública. O formato é de palestra sobre as alterações impostas pelo novo Código Civil e sobre as necessidades de adequação as novas regras. Utiliza-se material de apoio que informa a legislação pertinente e tem como uma de suas finalidades a demonstração de importância da inclusão da possibilidade de defesa coletiva dos associados, nos moldes do Art. 5 da Lei Estadual de Ação Civil Pública.

ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO
Este é o segundo momento, é estudado item a item do Estatuto a ser montado ou sofrer alterações, a fim de que sejam adaptadas casuis-ticamente as regras do Código Civil. Este atendimento, que também se refere às associações novas, é guiado pelas respostas ao questionário entregue anteriormente junto às bases da organização.

DIREITO A GRATUIDADE DO REGISTRO DA ATA E ESTATUTO NO RCPJ
Este é o momento final. Após ter sido entregue ao representante da Associação o Estatuto alterado conforme o novo Código Civil e aprovado o mesmo por Assembléia Geral, a Associação volta ao NUDEDH para elaboração de ofício solicitando registro no cartório Civil (RCPJ), sem pagamento de emolumentos ou taxas extrajudiciais, na forma da Lei Estadual N. 3.350/99, Art. 43, IV.

Desde a sua criação o NEDEDH já entregou mais de 700 Estatutos as entidades sociais que procuraram a Defensoria Pública. Para ter este benefício, basta contatar o núcleo no endereço abaixo.


Contatos: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Nucleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH)
Av. Marechal Câmara, 271, sétimo andar, Castelo, Rio de Janeiro.
Segundas às sextas-feiras, das 9h às 18h, Tel. 2332-6344/2332-6345

Em Caxias, ainda há trabalho escravo

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Leve e Pesada (SITICOMMM) divulgou a seguinte denúncia:

Apesar das reiteradas denúncias formuladas ao Ministério do Trabalho (Gerência Regional), o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Duque de Caxias, lamentavelmente, tem constatado que algumas empreiteiras que prestam serviço à prefeitura do município, ainda mantêm seus operários sob regime de escravidão, pelas seguintes razões: obrigam eles a uma longa jornada de trabalho sem a devida remuneração; não pagam os salários corretamente; não assinam carteira profissional e não oferecem o EPI (Equipamento de Proteção Individual), além de outras irregularidades. Recentemente, um grupo de trabalhadores procurou o prefeito José Camilo Zito dos Santos para denunciar essas irregularidades. Ele, por sua vez, descartou que o problema fosse seu, mas, sim, dos patrões. O Ministério Público, no entanto, alega não ter fiscais suficientes para resolver a questão. O problema envolve mais de dez empreiteiras contratadas, as quais, com a conivência do Poder Público, não respeitam a CLT e muito menos o Acordo Coletivo dos Trabalhadores.

Assina a nota o presidente do SITICOMMM, Josemar Campos de Souza

No dia 22 de fevereiro, ao chegar à Câmara de Vereadores para acompanhar a sessão ordinária daquela casa, fui surpreendido ao ver o plenário aberto ao público. Estava acontecendo uma Audiência Pública, tema: “avaliação de metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2010”, procedimento previsto no artigo 9, parágrafo 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal e também nas Leis Federais: 2.268/09 e 2.309/09.

O horário já estava avançado e infelizmente a audiência já estava em seus momentos finais, não havendo, portanto, motivos para meus manifestos, mas, em tempo, aqui os apresento: O Poder Público municipal ao convocar um evento tão importante deveria no mínimo convidar aos verdadeiros interessados, a comunidade. Durante minha permanência no local, apenas pude observar membros do Sindicato dos Professores e alguns populares, bem poucos por sinal, além de um bom numero de vereadores, liderados pelo presidente da casa, Dalmar Lírio Mazinho de Almeida. Particularmente, integro o Conselho de Desenvolvimento da Cidade de Duque de Caxias e nós conselheiros não havíamos sido informados deste evento.

Manipular e privilegiar informações não parece ser uma atitude honesta quando se trata de gestão do dinheiro público. Aparentemente não houve transparência em relação as contas, pois, durante a audiência pública foram distribuídos alguns impressos que somente possuem lógica se avaliados diante da pessoa que os elaborou devido à falta de orientação referente aos itens do documento. Durante a audiência o secretário municipal de Fazenda, Raslan Abbas, pareceu não saber onde foram colocados 30 milhões do orçamento do IPMDC, esta dúvida foi levantada por um senhor de nome Marcos, morador de Parada Angélica que integra o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Eu gostaria muito de saber onde estão os recursos provenientes do Fundo de Conservação Ambiental? Onde esles estão sendo aplicados? Pois o relatório apresentado por Raslan não fornece tal informação. Em 31 de dezembro de 2008, havia em uma conta do Banco do Brasil, agência Presidente Kennedy, o saldo de aproximadamente 967 mil reais, de lá pra cá, esta conta é gerenciada pelo secretário do Meio Ambiente, e os valores desta conta não estavam na avaliação de metas fiscais. Aliás, não foram apresentadas contas de nenhum dos fundos municipais. Quero acreditar que o prefeito quer transparência nas contas e que na próxima audiência, a mesma mídia usada para divulgar as obras e realizações do município será usada para convocar a comunidade duquecaxiense, que é a verdadeira dona de todo esse dinheiro.
Evandro Brasil é ativista social, contabilista, ambientalista e presidente da ONG Promover Brasil. Blog: www.evandrobrasil.blogspot.com

Pilar, bairro histórico que pede socorro

O bairro Pilar, localizado no segundo distrito de Duque de Caxias, vem sofrendo com o descaso das autoridades há muitos anos. Vale recordar que o HCH até hoje ainda está a contaminar o lençol freatico da região.


HCH é a sigla que identifica o hexaclorocicloexano, um pesticida altamente nocivo ao ser humano, popularmente chamado de “pó-de-broca”. O pó-de- broca está percolando no solo e se infiltrando nos aquíferos da região desde a década de 40, em um bairro chamado Cidade dos Meninos.


Historicamente, a região do Pilar foi a primeira freguesia instalada em Duque de Caxias, ainda no tempo do Brasil Império. As chuvas de dezembro de 2009 e do início de 2010 deixaram as ruas do Pilar totalmente alagadas, pois as obras de desassoreamento que o Projeto Iguaçu realizava a partir do Guandu, deso-bstruindo os rios, canais e valões, fez com que a força e o volume de água fosse tamanha, tornando os alagamentos inevitáveis.

Mas, de lá para cá, pouco foi feito e a comunidade apresenta a sua insatisfação com seus representantes na Câmara de Vereadores:
“O vereador Marcelo do Seu Dino, de vez em quando aparece nas reuniões comunitárias. Mas, em seus comprometimentos, ainda não apresentou qualquer resultado, nem sequer sabia das bases do Projeto Iguaçu. Recentemente, comprometeu-se em trazer o secretário de Habitação ao nosso bairro e até hoje nossa comunidade está aguardando”, afirmou o Sr. Francisco de Souza Argeu, morador do Pilar há 53 anos.


Os moradores afirmam ainda que, sempre que fazem uma solicitação ou reclamação à prefeitura, os culpados são Washington Reis e Sérgio Cabral. Suas solicitações dificilmente são atendidas.

PDT decide lançar Mazinho para prefeito de Caxias nas eleições de 2012

O anúncio foi feito pelo presidente nacional do partido, ministro Carlos Lupi, na posse da Comissão Executiva do PDT na Câmara de Vereadores

Na noite da sexta-feira (18 de março), o Plenário Vilson Campos de Macedo, na Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, ficou pequeno para receber a militância do Partido Democrático Trabalhista. O evento serviu para dar posse à nova Comissão Executiva que deverá organizar o partido para a disputa das próximas eleições.

O evento contou com a presença de inúmeras lideranças políticas, de parlamentares da Baixada Fluminense e também de populares. Dentre os presentes, destacamos o ministro do Trabalho: Carlos Lupi, os deputados federais Cristiano, Alexandre Cardoso e Washington Reis; o deputado estadual Bruno Correia; os vereadores: Mazinho, Nivan de   Almeida e Juliana do Táxi; presidentes e representantes de diversos partidos políticos atuantes em Duque de Caxias, como DEM, PT, PCdoB, PTdoB, PTN, PV, PR, PMDB, PMN, PTC, PHS e PSL, além do presidente regional do PDT, José Bonifácio, e do secretário regional Carlos Correia.

Em seu discurso, Carlos Correia afirmou que o PDT vai deixar de ser coadjuvante para ser protagonista da política em Duque de Caxias. Depois de lembrar a trajetória do ex-governador Leonel Brizola, Lupi levantou o público presente, ao afirmar que o PDT pretende lançar Mazinho candidato a prefeito de Duque de Caxias.

Na ocasião, tomaram posse na Comissão Executiva Laury Villar, Quiel, Wilson Gonçalves, Evandro Brasil, Professora Cândida, Dr. Euclides Augusto de Barros Filho, Severino, Jorge Miranda de Almeida, Dona Leda, Leonardo Cerri e Manoel Serafim, do Jornal O Relato. Depois de empos-sado, o secretário do partido, Wilson Gonçalves, também deu posse ao vereador Nivan de Almeida por razões regimentais. Ele é o líder da bancada do PDT na Câmara.

Ao final do evento, todos os presentes seguiram para a Avenida Brasil, no bairro Vila São Luiz, para inaugurar a nova sede do partido.


Nas eleições de 2004, Laury Villar obteve mais de 204 mil votos pelo PDT
(...) formar a base sólida para disputar as eleições de 2012 (...)”


Durante o evento, os populares presentes faziam questão de afirmar que esse novo presidente do PDT em Caxias é merecedor de ocupar esse cargo. Pois, nas eleições de 2004, ele alcançou a marca de 204 mil votos, a maior votação obtida por um candidato do PDT no município.

Esse evento e a adesão de Mazinho ao projeto do PDT para 2012 dá início a uma macro-mobi-lização para decidir quais serão os outros candidatos e por quais legendas.

Jovens e antigos admiradores do trabalho de Leonel Brizola já demonstram a satisfação com a opção do partido:

“Estamos agora iniciando uma nova fase. A nossa maior preocupação é formar uma base sólida  para disputar as eleições de 2012 e levar o nosso candidato ao segundo turno”, afirmou Evandro Brasil.

“Não temos dúvidas de que, impulsionados por uma candidatura própria à prefeitura, poderemos eleger a maior bancada de vereadores desta Casa”. completou Dr. Euclides Augusto.

Duque de Caxias cada vez mais suja

Prefeitura faz pouco caso com a limpeza de ruas, rios e canais


A cidade de  Duque de Caxias tem apresentado um aspecto negativo no que diz respeito à limpeza pública, essa foi a conclusão dos participantes do Fórum das Entidades de Defesa do Meio Ambiente, ocorrido no dia 11 de fevereiro. Durante o encontro, foi feito um comparativo dos serviços prestados pelas empresas de limpeza pública desde o ano 2007. De 1997 a 2004, os serviços de coleta e varrição eram prestados pela empresa Locanty, e segundo as discussões do fórum, os serviços apresentavam um bom índice de satisfação junto à população. A partir de 2005, a empresa Delta começou a operar em Duque de Caxias, substituindo a Locanty. Segundo a população, o serviço, na época, era regular em algumas áreas e a empresa foi se aprimorando ao longo do período, até o final de 2008. Já a partir do ano de 2009, os serviços de varrição e coleta ficaram muito abaixo dos padrões aceitáveis. Nos dias atuais, a população afirma que não está satisfeita com os serviços prestados pela empresa Delta.

Em todos os bairros da cidade, existe lixo acumulado nas esquinas e nos cantos das ruas. Junto às calçadas, há um grande acúmulo de lixo e areia. Estes dejetos são levados para os ralos, obstruindo as vias fluviais. “Temos sorte que, neste verão, não choveu o volume de água esperado. Em matéria publi-cada recentemente em outro jornal da cidade, o secretário de Obras, Waldir Camilo, afirmou que estava realizando obras de prevenção contra as enchentes. Mas, nas ruas, a quipe de reportagem do Jornal Baixada News observou apenas as obras do Projeto Iguaçu, que é do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Curiosamente, o prefeito encaminhou um projeto-de-lei à Câmara de Vereadores, propondo a criação da Superintendência de Turismo, o que se tornou realidade. Mas a primeira  exigência para se promover o turismo é a limpeza pública, o que certamente deverá ser um grande desafio para o Dr. Daniel Eugênio, que foi nomeado superintendente de Turismo de Duque de Caxias.

Ao mesmo tempo em que se fala em limpeza pública, está em discussão o fechamento definitivo do Aterro Sanitário do Jardim Gramacho. Em virtude disso, a Câmara de Vereadores promoveu, no dia 22 de março, uma audiência pública para discutir o assunto. Em Duque de Caxias, os governantes estão inertes e, sem opção, terão que pagar para depositar o lixo na cidade de Seropédica.

Opinião: Dr. Euclides Augusto de Barros Filho, Advogado

Presidente, presidente e PRESIDENTE
“Liberdade, liberdade,...


Aqui do meu modesto e esquecido Pilar, venho aproveitar este espaço democrático para parabenizar os “Companheiros do PDT” pela grande festa do último dia 18, empossando o nosso querido Laury Vilar na Presidência da executiva Municipal. Proposta genial, com articulação no mesmo sentido, de Atitude.

Espero que esta, encontre a todos neste muni-cípio gozando de pleno conforto e qualidade de vida da mesma forma que encontramos os defensores do Governo Municipal. Seja nas praças, nos bares ou na Câmara Municipal, onde fazem apologia a um governo pleno de realizações, assertiva esposada por este grupo que faz do imaginário seu alicerce.

A Avenida Presidente Kennedy virou a grande pérola dos Governistas de plantão, quando, ou seja, sempre que se defendem da omissão nas questões públicas, utilizam-se da referida venida e seus buracos para atacar o Governador Sergio Cabral e consequentemente, “seus aliados”. Imaginando assim, retirar o foco da realidade municipal.

Os buracos encontrados na condução da saúde, da educação, da habitação, do meio ambiente, da assistência social e serviços públicos (funerárias, transportes e etc...), segurança alimentar, Conselho da Cidade, dentre outros, não devem ser levados em consideração. Atos Administrativos, eivados de vícios comissivos ou omissivos do Governo virtual, ficam por conta da nossa primeira avenida que agora é culpada de tudo, assim como foi a passarela do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, que já vai nascer com três anos de idade.

Nossa cidade deu um grande passo no sentido de Independência e moralização dos Poderes Públicos. E, para tanto, teve como Patrono o Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, Vereador Mazinho, que não absorveu as oligarquias dominantes do município e deu um basta na farra governista que nos assola desde a emancipação. E a expressão “FI-LO PORQUE QUI-LO”, que apesar de expressamente incorreta mas, covardemente utilizada, ACABOU!

A Câmara Municipal sempre esteve aos pés do Poder Executivo, como os povos primitivos juntos aos seus deuses pagãos. Duque de Caxias não é uma aldeia e nem deve ser tratada como tal. Estamos entre as maiores cidades do País e nossa postura não pode ser tacanha, inexpressiva e desprovida da participação popular. Chega de gravames obtusos envolvendo parlamentares que se detrioram em subserviência ao Executivo.

Parabéns ao presidente da Câmara e seus pares que  contribuíram para este marco histórico em nosso município. E, “liberdade! liberdade!”, era uma profecia e Graças e Deus deu certo.

Em tempo: Caxienses, vocês sabiam que em parte do Pilar ainda utilizamos sumidouro?  Será culpa da Presidente Kennedy???

Duque de Caxias: Trânsito está causando grandes transtornos

Em Caxias, a população vem apresentado constantes desconfortos diante dos grandes congestionamentos que têm se formado ao longo das ruas do Centro. Durante todo o mês de fevereiro, nossa equipe acompanhou  inexplicáveis engarrafamentos em todos os períodos do dia, além de ocasionalmente à noite. No período da manhã, o ônibus Bar dos Cavaleiros-Vila São Luiz, tem levado em média 30 minutos no percurso do Shopping Center até a Rua Conde de Porto Alegre. “É inadmissível pagarmos uma passagem cara e sentarmos em cadeiras desconfortáveis e estreitas. Ainda penamos no interior dos ônibus. Esses itinerários precisam ser revistos”, desabafou o pedreiro Oscar da Silva Paixão.

O ambientalista Evandro Brasil afirma que a poluição ambiental proveniente dos constantes congestionamentos provoca distúrbios e consequências gravíssimas nas pessoas, podendo provocar ataques de fúria por razões fúteis.

Segundo o ambientalista, em Duque de Caxias se fala muito, mas as ações governamentais são inibidas. Ele acrescenta que a coordenadoria  de trânsito ainda não apresentou eficácia para evitar tais engarrafamentos. Uma medida acertada foi restringir o acesso de veículos de carga em determinados horários. Mas ainda se faz necessário elaborar  novas alternativas.

CPI das Funerárias quebra monopólio e enterro cai de 1.500 para 700 reais

Para investigar os serviços funerários da cidade e apurar denúncias de monopólio e irregularidades como a venda irregular de sepulturas, superlotação, limitação de sepultamentos, e até venda de ossos, dentre outros, a Câmara Municipal de Vereadores de Duque de Caxias deu inicio, em setembro do ano passado, a uma Comissão Parlamentar de Inquerito (CPI). A investigação ainda não foi concluida, mas os vereadores já comemoram esta conquista.

De acordo com o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, vereador Ademir Martins, a CPI alcançou seu objetivo. “Nós conseguimos quebrar o monopólio funerário e fazer com que as funerárias passagem a praticar um preço mais justo. Hoje, a população já pode contar com um sepultamento gratuito de qualidade. “O caixão não é mais de papelão como acontecia no passado. Além disso, o preço do sepultamento passou de R$ 1.500 para R$ 700 um ganho real de R$ 800”, declarou.

Durante o período de acareação e entrevistas feitas com os responsáveis diretos pelos serviços das funerárias, representantes da prefeitura e usuários, os vereadores destacaram que a CPI visava à abertura do mercado, para que a disputa provocasse a baixa nos preços. “A prática das funerárias, antes da CPI, era imoral e desrespeitosa com o cidadão. Eles se aproveitavam de um momento em que os familiares estavam mais vulneráveis para obter lucros exorbitantes”, comentou o vereador Eduardo Moreira.

Para você entender melhor

A CPI das Funerárias foi instaurada no dia 9 de setembro, a pedido do vereador Ademir Martins (PV), e com assinaturas de mais 11 vereadores para investigar denúncias de diversas irregularidades no serviço funerário. O trabalho começou com a convocação dos funcionários para prestar esclareci-mentos, além de vistoria minuciosa nos cemitérios e nas funerárias da cidade. Os vereadores defendem que a CPI visa à busca da justiça, em benefício das pessoas menos favorecidas.

Durante a reunião do PR (Partido da República), realizada pouco antes do carnaval no Hotel Rio´s Presidente, o deputado federal Anthony Garotinho e o engenheiro Fernando Peregrino apresentaram  aos presentes números que indicam que, no último pleito, o PR foi o partido que mais cresceu em proporção no Estado do Rio de Janeiro, influenciado pela filiação do ex-governador do Rio.

Garotinho apresentou o novo prefeito de Mangaratiba, Evandro Capixaba, e garantiu que o partido lançará candidatura própria, no minimo em 50 dos 92 municipios do Estado do Rio de Janeiro. Dos novos deputados estaduais eleitos, apenas estiveram presentes Clarice Garotinho e Samuel Malafaia.

O deputado alertou aos presentes que está prestes a estourar um novo escândalo no primeiro escalão do Governo do Estado, envolvendo o governador Sérgio Cabral e alguns assessores de sua extrema confiança.

Baixada News Edição 45: Drops

Desvio de Donativos
Durante uma sessão na Câmara de Duque de Caxias, o vereador Maninho do Posto denunciou que donativos que deveriam ser levados para as comunidades atingidas pelo desastre ambiental da Região Serrana estariam sendo distribuídos no bairro Centenário,  por uma funcionária da Secretaria de Assistência Social de Duque de Caxias.

CONCIDADE
Para receber benefícios do Ministério das Cidades uma das exigências é o funcionamento regular do Conselho Municipal de Desenvolvimento da Cidade. Mas, o prefeito do município desde agosto do ano passado, ainda não publicou a composição do Conselho. Sem a publicação,  os conselheiros não tem legalidade para fiscalizar as contas do municipio.

Baixada Digital
Pessoas que compraram a antena para adquirir o sinal digital da internet gratuito estão muito arrependidos. Parece que o serviço não está disponível em Duque de Caxias. Bastou passarem as eleições que o sinal sumiu.

Medida Acertada
Parece que a restrição de horário para a circulação de caminhões no centro de Caxias foi uma medida acertada para reduzir os transtornos no trânsito. A iniciativa foi da Secretaria de Serviços Públicos de Duque de Caxias.


NOTA 10
Para as operações da Polícia Federal e do Ministério Público, que têm tirado das ruas muito pilantra de farda e de colarinho.


NOTA 0
Para a Supervia, que, ao reduzir a iluminação da passarela da estação à noite, está facilitando a ação da vagabundagem no local.